1. Labim
  2. LABIM: Laboratório de Imagens - Digitalização de Documentos Históricos
  3. Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte
  4. Actos Legislativos, Leis e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Use este identificador para citar ou criar um link para este item: http://hdl.handle.net/123456789/2185
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dc.contributor.authorGoverno do Estado do Rio Grande do Norte-
dc.date.accessioned2019-11-05T18:47:57Z-
dc.date.available2019-11-05T18:47:57Z-
dc.date.issued1911-
dc.identifier.citationACTOS LEGISLATIVOS E DECRETOS DO GOVERNO-1910. Natal, RN. Typ. d' A República. 1911. 146p.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/2185-
dc.descriptiono original desse item encontra-se depositado no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.-
dc.descriptiono item é composto por um conjunto de 16 leis (Lei n. 286 de 14.11.1910 a Lei n. 302 e 28 decretos (Decreto n. 212 de 01.1910 ao Decreto n. 240).-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTypographia d'A Repúblicapt_BR
dc.subjectTorna estaduais os serviços de luz, água, esgotos, tração e limpeza públicas. Valle Miranda & Domingos Barros. Intendência do Assú, Pau dos Ferros, Santana do Matos, Arez. Montepio. Estabelece o processo para as desapropriações por utilidade pública.-
dc.subjectInstalação do Asilo de Mendicidade, Polígono de Tiro e Penitenciária. Grupo Escolar Moreira Brandão. Minervino Francisco Monteiro. Grupo Escolar Fabrício Maranhão na Vila de Pedro Velho. Grupo Escolar Antônio de Azevedo na cidade de Jardim do Seridó. Grupo Escolar Nísia Floresta na Vila de Papari.-
dc.subjectPerdoa ao réu Luiz Ignacio, o resto da pena que lhe foi imposta pelo Júri do distrito judiciário de Villa Nova, hoje Pedro Velho. Grupo Escolar Joaquim Ferreira em Pedro Velho. Reformulação do Ensino Público.-
dc.titleActos Legislativos e Decretos do Governos - 1910pt_BR
dc.typeBookpt_BR
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