Actos Legislativos e Decretos do Governo - 1911
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Typographia d'A República
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O original desse item encontra-se depositado no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
O item é composto por um conjunto de 10 leis (Lei n. 303 de 18.11.1911 a 312 de 14.12.1911) e 20 decretos (Decreto n. 241 de 4.01.1911 ao Decreto n. 261 de 28.12.1911).
O Decreto n. 261 regula o Código de Ensino, que possui 176 artigos.
Keywords
Instituto Histórico e Geográfico. Heráclio Pires Galvão. Delegacia de Polícia no Alecrim. Intendência a Villa de Nova Cruz, Flores, Santana do Matos. Impostos sobre o Sal. Santa Casa de Misericórdia de Natal. Atheneu. Abel Juvino Barreto. , Poços tubulares. Criação do Grupo Escolar Jacumaúma-Arez; Auta de Souza-Macaíba;Capitão-mor Galvão - Currais Novos; Ferreira Pinto-Apodi; José Rufino-Angicos. Coletoria Estadual. Sentenças penais. Instrução militar. Promulgação do Código de Ensino do Estado.
Citation
ACTOS LEGISLATIVOS E DECRETOS DO GOVERNO-1911. Natal, RN. Typ. d' A República. 1912. 106p.