Actos Legislativos e Decretos do Governo - 1919
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Typ. Commercial - J. Pinto & C.
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Description
O livro físico se encontra no IHGRN e consta de um conjunto de 21 leis estaduais (Lei n. 451 de 27.11.1919 a Lei n. 472 de 03.12.1919) e 16 decretos (Decreto n. 86 de 08.01.1919 ao Decreto n. 102 de 10.12.1919).
Keywords
Força Pública. Batalhão de Segurança. Comarca de Santa Cruz, de Jardim do Seridó, de São Miguel de Pau dos Ferros. Criação da Comarca de Currais Novos. Mercado Público de Martins. Indústria da exploração de ferro. Teatro Carlos Gomes. Serviços contra a seca. Atheneu. Escola de Commercio de Natal. Limites entre Acary e Currais Novos. Subvenção à "Aliança Feminina" e às escolas "Eliza Reed" e "Santa Ignez". , Elevação da vila de Nova Cruz a cidade. Criação do Grupo Escolar Joaquim Nabuco na vila de Taipú. Criação do Grupo Escolar Barão do Rio Branco na povoação de Parelhas. Perdão a réu. Criação dos distritos judiciário de Caraúbas e Santo Antônio. Criação do Grupo Escolar Coronel Tito Jacome na vila de Augusto Severo. Criação de um segundo tabelionato nos distritos judiciários de Canguaretama, Macau, Patú. Joaquim Ferreira Chaves.
Citation
ACTOS LEGISLATIVOS E DECRETOS DO GOVERNO-1919. Natal, RN. Typ. Commercial - J. Pinto & C. 1920. 126p.