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- Cumaru. Silvicultura e pecuária. Dr. F. Cooutinho de Oliveira. Salitre do Chile. Verminose e alimentação. Mário de Oliveira. Cooperativismo nas escolas. Dioclecio D. Duarte. Criação de coelhos. Manoel Lins. Estação experimental de fruticultrua tropical. Uma praga que dizima nossos laranjais. Campo experimental Otávio Lamartine. 1
- Curso de Madureza. Criação das comarcas de Macaíba e dá nova distribuição de distritos as comarcas de Caicó, Acari, São José de Mipibu e Ceará-Mirim. Instrução Pública. Licenças para abertura de farmácias e da profissão de farmacêuticos. Inspetoria de higiene. Gado. Ateneu. Serviço eleitoral no Estado. Juízes de direito. Instruções para as eleições de Governador e Deputado ao Congresso do Estado. Exéquias de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão. 1
- Curso elementar masculino e feminino 1
- Curso infantil misto. Curso isolado masculino e feminino. 1
- Curso rudimentar misto. Curso noturno para adultos. 1
- Curso rudimentar modelo. Grupo Escolar Frei Miguelinho. Grupo Escolar Auta de Souza. 1
- D. Antonio Philippe Camarão - ultima verba 1
- D. Joaquim de Almeida, bispo de Natal. 1
- D. Marcolino E. S. Dantas. 1
- Daladier Cunha Lima. Cláudio Galvão. Waldemar de Almeida. “Meu partido é a música, meu candidato é o piano”. Aldo Parisot. Macrino. Zuleika Romano. Iaperi Araújo. Mestre Cícero da Rabeca. 1
- Dança-arte, educação e saúde. Prof. Edson César Ferreira Claro. Otávio Junior (Fisioterapeuta). 1
- Datas, imprensa e memória; A imprensa exalta a República; A imprensa oposicionista comemora a República. 1
- De Marcuse a Paulo Freire. Da negação do boje à liberdade do amanhã. Manuel Barbosa de Lucena. 1
- De Mossoró ao Assu em automóvel. 1
- Debate sobre as Ciências Sociais; Método Compreensivo; Proposta metodológica; Compreensão da Realidade Social; Construção dos Tipos Ideais no Estudo da Dominação. 1
- Debate: a revolução de 1930. O PMDB é o número 1, contra o regime e ainda bem longe do povo. 1
- Declínio da Oligarquia Maranhão. Virola. 1
- Decreto n. 124, de 20 de julho de 1931. Cria no Atheneu. Norte Rio-Grandense a cadeira de Historia da Civilização e dá outras providencias. Decreto n. 125, de 20 de julho de 1931: Manda aposentar com vencimentos integrais, o funcionário que, no exercício de suas funções for acometido de lepra. Decreto n. 126, de 21 de julho de 1931. Cria na comarca da capital uma terceira vara de direito e dá outras providencias. Decreto n. 127. de 21 de julho de 1931 Revoga o decreto n. 42, de 27 de janeiro do corrente anno, e reintegra o bacharel Regulo da Fonseca Tinoco nas funções de juiz de direito da 2a. Vara da capital. Decreto n. 128, de 24 de julho de 1931 Extingue, nas estações arrecadadoras do Estado, o serviço de fiscalização e cobrança do imposto federal de consumo sobre o sal. Decreto n. 129, de 2 4 de julho de 1931 Dispõe sobre a situação de funcionário de mais de dez anos do serviço, de repartições extintas, e dá outras providencias. Decreto n. 130 de 25 de julho de 1931: Abre crédito especial. Dentre outros decretos. 1
- Decreto n. 115, de 3 de julho de 1931. Organização do ensino secundário. Decreto n. 118, de 15 de julho de 1931: Assegura ao bacharel Adalberto Soares de Araújo Amorim, ex-juiz de direito do Assú, as vantagens e prerrogativas do seu cargo, exclusive a funcção. Decreto n. 120, de 17 de julho de 1931: Faz promoções no Regime Policial Militar. Decreto n. 121, de 18 de julho de 1931 Cria uma escola rudimentar na povoação de “São Bento", do município de Caraúbas. Decreto n. 122, de 18 de julho de 1931: Transfere da povoação de Gamelleira, do município de Taipú, para a de “Umary”, do mesmo - município, a escola rudimentar ali existente. Decreto n. 123, de 20 de julho de 1931: Determina que a gratificação a que teem direito os mestres das officinas da Escola Profissional do Alecrim seja calculada a razão de de 10$000 mensaes, por alumno. 1
- Decretos: Estabelece os uniformes dos officiaes e praças do Batalhão de Segurança. Concede à Intendência de Nooa Cruz auctorisação para vender, em hasta publica, o edifício do grupo es colar «Alberto Maranhão». Reduz o tempo de serviço de voluntários na Força Pública do Estado. Criação de uniformes para as praças da secção de bombeiros. Manda observar na execução da lei n. 396 de 6 de Dezembro de 1915, o regulamento que com este baixa: terras devolutas Estabelece as substituições dos juízes de direito Regulamento da Polícia do Estado do Rio Grande do Norte Criação de um grupo escolar na vila de São Miguel 1